Atualmente, existem 237 localidades isoladas no Brasil. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a maior parte está na região Norte, nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. O consumo nessas localidades é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia dessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas locais a óleo diesel. De acordo com os dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população considerada sem acesso à energia ultrapassava dois milhões de brasileiros.

No entanto, na última década, foram realizadas numerosas conexões à rede pelo Programa Luz para Todos (LpT) do Ministério de Minas e Energia (MME) – atualmente, Programa de Universalização de Energia. Ainda que os dados sejam dispersos e nem as distribuidoras nem a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tenham certeza do número exato de pessoas beneficiadas pelo acesso às redes de distribuição de energia, sabe-se que, de 2011 a 2017, por meio do LpT, a energia elétrica chegou a quase 800 mil pessoas (IEMA, 2019).

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São muitos os produtos extrativistas da Amazônia que cada vez ganham mais valor no país e no exterior. E muitas também são as comunidades extrativistas que têm autorização para explorar a floresta de forma sustentável. Essas populações vivem em Reservas Extrativistas – RESEX-. Este artigo apresenta a experiência de um projeto de campo desenvolvido pelo Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio -, com apoio técnico da empresa de engenharia USINAZUL e pesquisadores da Universidade de São Paulo -USP- usando energia solar fotovoltaica como apoio à produção extrativista em unidades de conservação. Pretende-se mostrar o potencial de uso de energia solar para suprir demanda por energia elétrica da população isolada residente nas RESEX brasileiras, para fortalecer e ampliar a produção extrativista mantendo a integridade da floresta. A ideia é, tendo uma reserva modelo em diversificação extrativista com energia limpa, contribuir para uma proposta de política pública estruturante que, nesta iniciativa, está sendo chamada de Programa Nacional de Reservas Extrativistas Produtoras de Energia Limpa.

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Quem trabalha com desenvolvimento de comunidades tradicionais reconhece os grandes desafios e dificuldades das populações em sobreviver em locais sem energia elétrica e isoladas dos centros urbanos, ou em locais com energia elétrica intermitente e proveniente de grupos geradores a gasolina ou a diesel.

A matriz energética desses locais, normalmente dependente de combustíveis fósseis, onera a geração de energia em razão dos altos custos envolvidos no transporte desse combustível por grandes distâncias, além do elevado custo de operação, manutenção e da dificuldade logística para lidar com essas micro e miniusinas termoelétricas. Ademais, o funcionamento intermitente desses grupos geradores a diesel, normalmente das 18 às 22 horas, impede a operação de equipamentos para conservação de alimentos para agregação de valor aos produtos locais, tais como geladeiras e congeladores elétricos.

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Estabelecer as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica.

Veja a Resolução Normtaiva 482/2012