Consulta Pública para divulgar a proposta de Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal
O Comitê de articulação Energia e Comunidades é um comitê que congrega diversas organizações da sociedade com atuação significativa na Amazônia. Em encontro realizado de 25 a 29 de março de 2019, alguns pilares para avançar em relação ao acesso à energia elétrica nas comunidades mais isoladas e remonas em quantidade, qualidade e de maneira sustentável foram identificadas. Dentre os principais aspectos, destacamos:
● Realizar o mapeamento das comunidades e populações que ainda não têm acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia;
● As metas plurianuais de eletrificação rural das concessionárias de distribuição de energia devem ser submetidas à consulta pública nos estados e municípios antes de sua aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica;
● O programa de eletrificação e as concessionárias de distribuição de energia devem incluir em seus objetivos e metas também o atendimento à demanda produtiva das comunidades;
● A expansão do atendimento em regiões remotas deve ser acompanhada de um robusto programa de treinamento e capacitação para a gestão dos sistemas de geração de energia elétrica.