Nos dias 9, 10 e 11 de maio, cerca de 300 pessoas se reuniram para discutir levar energia elétrica de qualidade para locais fora dos centros urbanos da Amazônia Legal, ou seja, para as cerca de um milhão de pessoas que ainda vivem sem acesso ao recurso. Na ocasião, lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas, representantes de cinco ministérios, de governos estaduais, do terceiro setor, empresas de geração distribuída e pesquisadores se encontraram para escutar as demandas locais, trocar informações e apresentar soluções para os problemas apresentados.

Do encontro saiu um documento com as reivindicações das comunidades, que foi apresentado às autoridades presentes. O documento será encaminhado ainda à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aos governos estaduais da Amazônia Legal e distribuidoras de energia na região e a outros ministérios que têm interface com o tema, como o de Povos Indígenas e de Planejamento.

Os trabalhos para a produção desse documento foram baseados principalmente em discussões separadas por grupos de extrativistas, indígenas e quilombolas ao longo do Encontro. Esse foi o momento das comunidades de diversos lugares da Amazônia apresentarem suas próprias necessidades, demandas e propostas.

Último dia do Encontro

Após a primeira mesa plenária composta apenas com as lideranças comunitárias apresentar os resultados dos grupos, com as autoridades na escuta, chegou a hora, no último dia do Encontro (11), de formar a mesa de autoridades e representantes dos governos para responderem às críticas, necessidades e reivindicações apresentadas. O evento teve a presença dos ministérios de Minas e Energia (MME), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Igualdade Racial (MIR), do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), secretários estaduais e órgãos de governos federais e estaduais. A Secretaria Geral da Presidência da República enviou um vídeo de saudação ao evento, convidando a todos presentes a participarem do processo do Plano Plurianual Participativo, que se inicia agora em maio.

“O Brasil precisa saber que na floresta tem gente, nos maretórios têm gente, que na terra tem gente: vivendo, conservando, e produzindo nesse todo ambiente. Essa é umas das metas deste governo: fazer saber que na floresta tem gente”, destacou Edel Moraes, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.

No último dia (11), foram apresentados projetos que trazem soluções com boas práticas que atendem às necessidades energéticas dessas populações, como barcos elétricos, sistemas de bombeamento solar de água e kits de iluminação solar, carregadores de celular e minirredes de distribuição de energia limpa operados pelas próprias comunidades. O depoimento emocionado sobre uso de energia solar que funciona há anos em comunidades tradicionais foi um importante contraponto às diversas narrativas de aplicações que não foram bem sucedidas.

Por fim, uma nova rodada com as autoridades para apresentações das responsabilidades de cada ministério e para que os presentes pudessem levar diretamente aos representantes do governo ali questões bem pontuais, como cobrança indevida por sistemas inoperantes, falta de resposta das concessionárias e até mesmo questões fundiárias.

Ao final do tarde, o documento com as reivindicações foi lido em plenária com a presença de todas as comunidades e os últimos detalhes foram debatidos. O documento foi, então, finalizado e aprovado.

O Encontro encerrou com uma última rodada de falas de representantes das comunidades que descreveram as dificuldades e a luta no acesso à energia com base em relatos pessoais, cânticos e poesias.

Sobre o encontro e a Rede Energia e Comunidades

O II Encontro Energia e Comunidades foi realizado pelas organizações representativas dos beneficiários Coiab, Fepipa, Conaq, Malungo, CNS e pela Rede Energia & Comunidades, formada por um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito ao acesso à energia  sustentável, conforme preconiza a legislação brasileira e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número sete (ODS#7) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre as organizações que fazem parte da Rede Energia & Comunidades, essas apoiaram o evento: Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), International Energy Initiative – IEI Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Litro de Luz, Projeto Saúde e Alegria (PSA), WWF-Brasil e Fundação Mott.  Mesmo sem fazer parte da rede, o evento também teve o apoio da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Saiba mais no site: www.energiaecomunidades.com.br/evento

Começou nesta terça-feira (9), em Belém (PA), o II Encontro Energia & Comunidades. Pela manhã, representantes do poder público, do terceiro setor e líderes comunitários visitaram duas comunidades quilombolas – Santana do Arari e Comunidade Tartarugueiro, ambas localizadas ao lado da Ilha de Marajó, a cerca de uma hora e meia de barco da capital Belém. 

As duas comunidades ainda não têm acesso à energia elétrica pública de qualidade. Durante a visita, houve uma conversa entre os moradores e os visitantes para trocar informações.  

Num primeiro momento, representantes das organizações sociais que integram a rede se apresentaram e partilharam sobre suas ações.  Depois foi a vez dos quilombolas falarem de suas realidades e dificuldades relacionadas ao acesso à energia. De forma geral, todas as pessoas mencionaram inúmeras visitas de distribuidoras de energia à comunidade para mapeamento das casas e subsequente implementação do fornecimento de energia. No entanto, isso não ocorreu até o momento. 

Outra queixa foi relativa às visitas de candidatos políticos, em períodos eleitorais, prometendo melhorias e acesso à energia. Não há fornecimento de energia regular no local, somente por meio de combustível e apenas algumas famílias dispõe de energia fotovoltaica, mas que também não supre a demanda.

Os visitantes puderam perceber como a falta de acesso à energia é um obstáculo para a qualidade de vida e para as atividades dentro dos territórios.  De forma geral, a comunidade relatou que a ausência de energia dificulta principalmente acesso a direitos básicos como saúde, educação, comunicação e alimentação. 

Na saúde, a falta de energia impacta diretamente na conservação de vacinas e consequentemente campanhas e insumos. Na alimentação, as famílias precisam comprar gelo para manter os produtos conservados, gerando custos mensais de até trezentos reais.

Sem energia elétrica

Santana do Arari tem um poço artesiano que conta com um gerador de energia movido a derivado do petróleo, barulhento e poluidor, para bombear água para as casas. Esse é o único fornecimento de energia público. Próximo ao local, há uma escola pública que atende até a nona série sem energia elétrica. As crianças estudam sem acesso à internet e sob o calor amazônico nas salas de aulas sem ventilador.

As poucas residências com uma placa de painel solar no teto tiveram esse investimento feito pelos próprios moradores, geralmente pessoas com mais recursos financeiros. Vale lembrar que a comunidade vive da venda do açaí, da pesca e de outras atividades mais localizadas. O acesso à capital é feito apenas por barcos pontuais, encarecendo a passagem.

Na Comunidade Tartarugueiro, vizinha à Santana do Arari cerca de uma hora a pé pela floresta, há aproximadamente 70 famílias vivendo no local. Ela conta com uma escola de ensino médio, onde os alunos precisam caminhar para chegar para estudar. A escola tem teto com pé direito alto, mas também está sem acesso à internet ou qualquer recurso dependente de energia para reduzir o calor.

Um gerador à derivado de petróleo é acionado quando a população precisa abastecer as caixas de água ou carregar o recurso até suas casas. No demais, vivem sem acesso à energia elétrica pública para exercer outras atividades, inclusive, produtivas. Parte da população vive de agricultura familiar de subsistência e da pesca. Vale ressaltar que, além dos problemas da falta de acesso à energia elétrica pública, ambos os territórios carecem de demarcação da terra.

O acesso à energia é um direito básico, garantido pela constituição brasileira. Segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), cerca 990 mil pessoas que vivem na região Amazônica não possuem acesso à energia elétrica. Em alguns territórios a alternativa encontrada é por meio de geradores a diesel, velas e lamparinas. O saber tradicional é usado para conservar alimentos e realizar os afazeres domésticos.