Nos dias 9, 10 e 11 de maio, cerca de 300 pessoas se reuniram para discutir levar energia elétrica de qualidade para locais fora dos centros urbanos da Amazônia Legal, ou seja, para as cerca de um milhão de pessoas que ainda vivem sem acesso ao recurso. Na ocasião, lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas, representantes de cinco ministérios, de governos estaduais, do terceiro setor, empresas de geração distribuída e pesquisadores se encontraram para escutar as demandas locais, trocar informações e apresentar soluções para os problemas apresentados.

Do encontro saiu um documento com as reivindicações das comunidades, que foi apresentado às autoridades presentes. O documento será encaminhado ainda à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aos governos estaduais da Amazônia Legal e distribuidoras de energia na região e a outros ministérios que têm interface com o tema, como o de Povos Indígenas e de Planejamento.

Os trabalhos para a produção desse documento foram baseados principalmente em discussões separadas por grupos de extrativistas, indígenas e quilombolas ao longo do Encontro. Esse foi o momento das comunidades de diversos lugares da Amazônia apresentarem suas próprias necessidades, demandas e propostas.

Último dia do Encontro

Após a primeira mesa plenária composta apenas com as lideranças comunitárias apresentar os resultados dos grupos, com as autoridades na escuta, chegou a hora, no último dia do Encontro (11), de formar a mesa de autoridades e representantes dos governos para responderem às críticas, necessidades e reivindicações apresentadas. O evento teve a presença dos ministérios de Minas e Energia (MME), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Igualdade Racial (MIR), do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), secretários estaduais e órgãos de governos federais e estaduais. A Secretaria Geral da Presidência da República enviou um vídeo de saudação ao evento, convidando a todos presentes a participarem do processo do Plano Plurianual Participativo, que se inicia agora em maio.

“O Brasil precisa saber que na floresta tem gente, nos maretórios têm gente, que na terra tem gente: vivendo, conservando, e produzindo nesse todo ambiente. Essa é umas das metas deste governo: fazer saber que na floresta tem gente”, destacou Edel Moraes, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.

No último dia (11), foram apresentados projetos que trazem soluções com boas práticas que atendem às necessidades energéticas dessas populações, como barcos elétricos, sistemas de bombeamento solar de água e kits de iluminação solar, carregadores de celular e minirredes de distribuição de energia limpa operados pelas próprias comunidades. O depoimento emocionado sobre uso de energia solar que funciona há anos em comunidades tradicionais foi um importante contraponto às diversas narrativas de aplicações que não foram bem sucedidas.

Por fim, uma nova rodada com as autoridades para apresentações das responsabilidades de cada ministério e para que os presentes pudessem levar diretamente aos representantes do governo ali questões bem pontuais, como cobrança indevida por sistemas inoperantes, falta de resposta das concessionárias e até mesmo questões fundiárias.

Ao final do tarde, o documento com as reivindicações foi lido em plenária com a presença de todas as comunidades e os últimos detalhes foram debatidos. O documento foi, então, finalizado e aprovado.

O Encontro encerrou com uma última rodada de falas de representantes das comunidades que descreveram as dificuldades e a luta no acesso à energia com base em relatos pessoais, cânticos e poesias.

Sobre o encontro e a Rede Energia e Comunidades

O II Encontro Energia e Comunidades foi realizado pelas organizações representativas dos beneficiários Coiab, Fepipa, Conaq, Malungo, CNS e pela Rede Energia & Comunidades, formada por um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito ao acesso à energia  sustentável, conforme preconiza a legislação brasileira e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número sete (ODS#7) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre as organizações que fazem parte da Rede Energia & Comunidades, essas apoiaram o evento: Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), International Energy Initiative – IEI Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Litro de Luz, Projeto Saúde e Alegria (PSA), WWF-Brasil e Fundação Mott.  Mesmo sem fazer parte da rede, o evento também teve o apoio da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Saiba mais no site: www.energiaecomunidades.com.br/evento