São 212.791 moradores de assentamentos rurais, 78.388 indígenas, 59.106 habitantes de unidades de conservação (UCs) e 2.555 quilombolas sem acesso à energia elétrica pública na Amazônia Legal. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) chegou a esses dados por meio de uma metodologia georreferenciada criada especialmente para estimar e acompanhar a evolução do número de pessoas sem acesso à energia elétrica. No total, 990.103 são os excluídos elétricos na região, o que corresponde a 3,5% da população local.

 

Esta publicação apresenta o trabalho metodológico desenvolvido pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) para estimar, de maneira que seja possível acompanhar a evolução, a localização e o número de pessoas que ainda estão sem acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O documento também apresenta e discute os resultados obtidos. O trabalho foi realizado entre 2019 e 2020.

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O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou dois estudos, uma análise técnico-econômica e uma avaliação de impacto na comunidade, sobre o projeto Xingu Solar do Instituto Socioambiental (ISA). A pesquisa mostrou que quem está sem acesso à energia elétrica via Sistema Interligado Nacional (SIN), muitas vezes, têm gerador a diesel ou a gasolina. Mas nem sempre ele é a solução mais adequada. Folheto mostra as vantagens e desvantagens dele e apresenta alternativas de geração de energia limpa.


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O Processo de Universalizão teve seu início marcado com a edição do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, que instituiu o Programa Nacional de Universalizão do Acesso e Uso da Energia Elétrica. O Programa foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social, pois, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica – IBGE, no ano 2000 existiam dois milhões de domicílios rurais não atendidos pela prestação dos serviços de energia elétrica. Portanto, aproximadamente dez milhões de brasileiros viviam, no meio rural, sem acesso a esse serviço público, e cerca de noventa por cento dessas famílias possuíam renda mensal inferior a três salários mínimos.

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O Comitê de articulação Energia e Comunidades é um comitê que congrega diversas organizações da sociedade com atuação significativa na Amazônia. Em encontro realizado de 25 a 29 de março de 2019, alguns pilares para avançar em relação ao acesso à energia elétrica nas comunidades mais isoladas e remonas em quantidade, qualidade e de maneira sustentável foram identificadas. Dentre os principais aspectos, destacamos:

●  Realizar o mapeamento das comunidades e populações que ainda não têm acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia;
●  As metas plurianuais de eletrificação rural das concessionárias de distribuição de energia devem ser submetidas à consulta pública nos estados e municípios antes de sua aprovação pela Agência  Nacional de Energia Elétrica;
●  O programa de eletrificação e as concessionárias de distribuição de energia devem incluir em seus objetivos e metas também o atendimento à demanda produtiva das comunidades;
● A expansão do atendimento em regiões remotas deve ser acompanhada de um robusto programa de treinamento e capacitação para a gestão dos sistemas de geração de energia elétrica.

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